Direito de Família: Proteção Jurídica nas Relações Familiares

Direito de Família: Proteção Jurídica

O Direito de Família é uma área essencial da advocacia que trata das relações familiares e dos direitos e deveres que surgem entre cônjuges, pais, filhos e demais parentes. Envolve desde questões emocionais delicadas até decisões jurídicas importantes que impactam a vida das pessoas a longo prazo.

Na WB Advogados, atuamos com sensibilidade e firmeza para oferecer segurança jurídica em momentos de transformação familiar, como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, união estável, reconhecimento de paternidade, entre outros temas. Nossa missão é garantir que os direitos de nossos clientes — e especialmente os das crianças — sejam respeitados com equilíbrio, responsabilidade e amparo legal.

Guarda de Filhos: O Melhor Interesse da Criança em Primeiro Lugar

Após a separação dos pais, uma das decisões mais importantes a ser tomada é sobre a guarda dos filhos. O modelo mais adotado atualmente é a guarda compartilhada, onde ambos os genitores participam ativamente das decisões sobre a vida da criança. No entanto, em alguns casos, a guarda unilateral pode ser determinada pelo juiz, quando um dos pais não tem condições de cuidar adequadamente da criança.

Na WB Advogados, orientamos nossos clientes para que a definição da guarda seja feita com base no interesse superior da criança, promovendo convivência saudável com ambos os pais e minimizando os impactos emocionais da separação.

Pensão Alimentícia: Dever Legal e Direito da Criança

A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito de Família. Ela é um dever legal dos pais e um direito inquestionável dos filhos. O valor da pensão deve levar em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, sempre com o objetivo de garantir dignidade, educação, saúde e bem-estar à criança.

Nossa equipe atua tanto na definição judicial ou extrajudicial da pensão, quanto em ações de revisão — quando há mudança na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe — e execução da pensão, em casos de inadimplência.

Falta de Pagamento dos Alimentos

A falta de pagamento dos alimentos pode gerar sérias consequências jurídicas, incluindo:

• Ação de execução de alimentos com bloqueio de contas bancárias e penhora de bens;

• Inclusão do devedor nos cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa);

• Prisão civil do devedor em casos de atraso superior a 3 meses, conforme previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil.

Se você está sem receber a pensão alimentícia ou, por outro lado, está enfrentando dificuldades para pagar, é essencial buscar orientação jurídica para regularizar a situação, evitando sanções mais graves e protegendo os interesses da criança.

Outros Temas Atendidos pelo Direito de Família

• Divórcio consensual ou litigioso;

• Reconhecimento e dissolução de união estável;

• Investigação ou reconhecimento de paternidade/maternidade;

• Regulamentação de visitas;

• Partilha de bens adquiridos durante o casamento ou união estável;

• Alteração de regime de bens;

• Medidas protetivas e ações em casos de violência doméstica.

Por Que Contar com um Escritório Especializado em Direito de Família?

Processos que envolvem o Direito de Família exigem, além de conhecimento técnico, uma atuação ética, empática e resolutiva. Contar com o suporte de um escritório com advogados especializados em Direito de Família faz toda a diferença na hora de defender seus direitos e encontrar soluções equilibradas e rápidas, evitando desgastes desnecessários.

Defender os Seus Direitos e de Sua Família

Se você está passando por um divórcio, precisa entrar com pedido de pensão alimentícia, definir a guarda dos filhos, ou enfrentar a falta de pagamento dos alimentos, fale com nossa equipe. Estamos prontos para te ajudar com discrição, agilidade e firmeza, sempre buscando o melhor desfecho para você e seus entes queridos.

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